APRESENTAÇÃO DE CAPOEIRA NO IPAT-INSTITUTO PENAL ANTONIO TRINDADE

                                                          

Em agosto deste ano, 2011, fizemos, eu, Mestre KK, Contra Mestre Bahia, Contra Mestre Salsicha, Contra Mestre Paulo Amizade, Doidinho Capoeira, entre outros capoeiristas, representando o Clube de Capoeira Arte & Liberdade e Grupo de Capoeira Cativeiro,  em parceria com o Diretor daquela unidade, camarada Helisan, uma apresentação no IPAT-Instituto Penal Antonio Trindade, quando desenvolvemos uma atividade com fins de levar aquela turma que ali está cumprindo pena por algum delito cometido, outros inocentemente, porém, precisando de algo que os possa levar a ressocialização, uma forma de alegria, descontração, enfim, contribuindo para que o preso possa estar integrado com a sociedade de alguma forma e não sentir-se isolado do mundo entre as paredes e grades de uma penitenciária.

Na oportunidade o Diretor, sr. Helisan, falou-me das providencias tomadas para procurar dar o melhor que o estado pode oferecer para cumprir com as suas obrigações para com os detentos, inclusive quanto à oferecer informações sobre o Auxílio Reclusão, falando, também, das dificuldades que tem em encontrar parcerias que se disponham a ajuda-lo levando até os detentos uma forma de lazer, de entretenimento, de alegrias, não somente aos detentos, mas, idem, aos familiares que ali vão para visitar seus parentes.

Fomos muito bem recebidos pelo Diretor, pelo gerente, sr. Picanço, pela assistente social, sra. Laurenice e fizemos o melhor que estava ao nosso alcance, em uma apresentação tipo super produção de cinema, quando os nossos capoeiristas levantaram aplausos com uma magnifica performance, fazendo movimentos incríveis, saltos, levando os presentes ao delírio, entusiasmados com o que viam.

Após, fomos convidados a ir até a cantina para almoçarmos, quando podemos ver o camarada Salsicha desenvolver toda uma performance inacreditável com uma colher nas mãos.

No dia 12/09/2011, fizemos outra apresentação, desta vez juntamente com o Contra Mestre André Julio e seus alunos, entre amigos, quando fomos, novamente, muito aplaudidos, tendo ao final da apresentação o Pantera desenvolvido momentos de total descontração, sambando juntamente com uma  capoeirista, num espetáculo que faz parte da nossa capoeira e que é muito divertido e alegre.

Na oportunidade criamos a idéia de fazer um trabalho contínuo ali, o que esperamos seja concretizado em breve.

Ao camarada Diretor daquele presídio, Helisam, os nossos agradecimentos pela oportunidade, reconhecendo

o seu empenho em fazer o melhor diante do que se propõe, pois visitei bastante aquele lugar, acreditando que está fazendo um bom trabalho, apesar da grande dificuldade que é dirigir um presídio.    

Ficam as minhas observações quanto a alguns Conaps, que longe de agir como requerem as suas funções, desrespeitam senhores, senhoras e até crianças, incorporando em si o status de autoridades, quando são prestadores de serviços, tendo por obrigação garantirem total bem estar ao preso, que ali está pagando seu débito para com a sociedade, com todos os direitos garantidos pela nossa Constituição Pátria, bem estar aos familiares dos presos e a quem mais ali se encontrar.

ALGUNS CONAPS ENFEIAM O BOM TRABALHO DO DIRETOR HELISAN!

E, muito sério é saber que depois de investigações, o Ministério Público do Amazonas concluiu que o motivo que levou à rebelião naquele presídio em 2007 e que culminou com mortes de detentos, foi causado por culpa dos CONAPS.

Não sei quem era o diretor na época.

Fica o alerta ao nobre amigo, Sr. Diretor Helisan, para que procure saber como agem alguns agentes de disciplina, para que sus atitudes não levem a criar um grande problema para a sua administração, nem em outra qualquer administração, para que haja sempre ilibado conceito quanto ao trabalho desenvolvido neste Instituto Penal.

A reportagem a seguir foi extraída do site http://www.jurisway.org.br/v2/noticia.asp?idnoticia=17138, e quem desejar conferir é só acessá-lo.

Inspeção supresa no IPAT

TJ-AM - 22/10/2007

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Corregedor de Justiça, OAB e Ministério Público retornam ao presídio 25 dias depois da rebelião e comprovam que motim foi culpa da CONAP.

Vinte e cinco dias depois da rebelião do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), onde morreram dois detentos, o corregedor-geral de Justiça, João Simões, retornou ao presídio numa visita de surpresa para conferir se as exigências feitas no acordo para por fim ao motim estavam sendo cumpridas. A situação encontrada no IPAT não agradou nada ao desembargador e muito menos ao vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, Glen Wilde do Lago Freitas, e à promotora Marlene Franco da Silva, que representou o procurador-geral Mauro Campbell.

Depois da rebelião, as condições do instituto penal hoje são de terra arrasada. Ambulatórios e gabinetes odontológicos destruídos, ar-condicionados queimados, departamento jurídico também destruído, bebedouro quebrado e restos de colchões incendiados.

Na avaliação da comissão que inspecionou o IPAT, a culpa pela rebelião que durou mais de 14 horas foi da Companhia Nacional de Administração Prisional (CONAP).

- Constatamos que a atuação da CONAP nessa cadeia é péssima. Não há treinamento adequado, falta assistência médica e de higiene. Ouvimos vários detentos e o que ouvimos e vimos nos leva a constatar que a rebelião foi culpa da falta de preparo de agentes da CONAP - disse João Simões ao deixar o presídio.

A inspeção de três horas realizada pela comissão dentro do presídio foi acompanhada pelo diretor do instituto, José Marlon Albuquerque. Mas, ao final da visita, o Corregedor de Justiça e os representantes da OAB e do Ministério Público, além do juiz auxiliar da Corregedoria, juiz Lafayetti Vieira Jr., ouviram a portas fechadas, sem a presença do diretor, três detentos de cada raio da prisão. Algemados, eles narraram tudo à comissão, não poupando nem mesmo a responsabilidade do diretor que se limita a comparecer ao banho de sol e nunca vai aos pavilhões saber o que está acontecendo.

Presos relatam ao Corregedor más condições vividas no IPAT : A pia está quebrada por isso bebemos água do vaso sanitário

Nem os funcionários do TJA foram avisados da intenção do corregedor de justiça. Aos assessores e à chefia de gabinete e ele disse apenas que tinha uma pauta importante a cumprir e, ás 08:00 horas, em companhia do juiz auxiliar Lafayetti Jr., ele seguiu para o IPAT, para onde também se deslocaram a promotora Marlene e o representante da OAB, Glen Wilde e a promotora Marlene Franco também se deslocavam na mesma hora. João Simões estava cumprindo uma decisão que tomara durante a rebelião que explodiu no dia 24 de setembro dezembro e foi acompanhada por ele por toda a madrugada, até o até o desfecho final, no dia 25. A de visitar a cadeia púbica para saber se o acordo vinha sendo cumprido.

O diretor do IPAT ficou surpreso ao ver a comitiva chegando ao IPAT por volta das 08h30, cercada por um forte esquema de segurança feito por policiais da ROCAM fortemente armados. Depois dos cumprimentos o corregedor pediu para ir direto à cozinha conferir a qualidade da comida, uma das maiores queixas dos detentos durante o motim de setembro.

Na cozinha, o corregedor encontrou, sendo preparada em grande quantidade frango empanado e arroz temperado, considerando a comida de boa qualidade. Pelo menos não encontra os a carne podre e o peixe estragado, como os detentos denunciaram , comentou.

Em seguida Simões passou a percorrer todos os departamentos do IPAT, encontrando a maioria dos equipamentos quebrados e salas destruídas. Na enfermaria viu os presos que foram feridos na rebelião em condições de abandono. Alguns deles reclamaram que estão cuspindo sangue, outros que estão com malária e um deles diabético. Mas não recebemos a medicação adequada que a penitenciária é obrigada a fornecer, denunciou um dos detentos.

No Pavilhão A onde existem 44 celas abrigam 176 detentos ( quatro em cada cela), a situação assustou a comissão. O lodo, formado pela água que escorre das celas (que não tem ralo) cobre parte do piso. Ali, tem que se andar devagar para não escorregar. Aos poucos, os detentos colocam a cara no minúsculo quadrilátero cortado na grossa porta de aço da cadeia. Dali mesmo, do confinamento, eles começaram a fazer suas reivindicações:

- Ei doutor, estamos nus aqui dentro. Eles tomaram nossas roupas numa inspeção após a rebelião!

- Tem um companheiro de cela que sofreu um derrame e está muito mal, precisa de médico!

O desembargador João Simões chama Marlon Albuquerque, o diretor do IPAT e diz que quer conversar separadamente com presos dos Raios A, B e C. Os carcereiros abrem as portas das celas, retiram três presos de cada raio, algemam todos eles e levam, três a três, os presidiários para conversar com a comissão. A conversa e realizada a portas fechadas, apenas com a presenças dos membros da comissão e os assessores do TJA.

Denúncias

As reclamações e denúncias chocam. Segundo os presos - cujos nomes foram mantidos em sigilo por questões de segurança - , a comida só melhorou depois da rebelião. E aqui surge a primeira contradição. Muitos disseram que a carne é servida podre e o peixe estragado. Um dele disse que bebe água direto da torneira. Mas a torneira da pia está quebrada e a maioria bebe água do vaso sanitário, coando a sujeira com um pano.

Em três demoradas sessões, o Corregedor João Simões ouviu nove presos - três de cada Raio. Um deles chegou a denunciar que dentro de sua cela tem um companheiro que sofre de epilepsia e vive tendo ataques. Mas nunca recebe remédios e nem é levado ao médico.

- Até mesmo para uma simples dor de cabeça, eles dizem que vão buscar o analgésico, mas não retornam mais - disse um detento.

- Outros fingem que são surdos e ignoram o que a gente pede - dedura outro.

De acordo com a maioria dos presos, muitas pessoas disseram que a rebelião do IPAT foi provocada por causa da qualidade de comida ou pela falta da visita íntima. Não é verdade. Foi por causa dos mau tratos que sofremos aqui dentro. E do constrangimento que nossa família sofre quando vem nos visitar. Minha mãe por exemplo, não vem mais porque ela tem 60 anos é tem que passar uma inspeção feita por mulheres que é constrangedora afirmou um dos internos.

Rebelião foi falha humana da CONAP

Tudo o que foi levantado ontem durante a inspeção surpresa ao IPAT - falhas, omissões, desmandos e maus tratos de presos -, será transformado em relatório e enviado ao Governo do Estado, ao Ministério Público e à OAB para que as providências sejam tomadas.

A informação foi confirmada pelo corregedor-geral de Justiça, João Simões, à saída do presídio, depois de mais de quatro horas percorrendo cada palmo do instituto prisional. Olhando de frente para o diretor do presídio, Marlon Albuquerque, o desembargador advertiu que as visitas a partir de agora serão freqüentes e todas feitas sem aviso prévio. E quem for culpado será responsabilizado , ouviu senhor diretor , disse o desembargador.

- Verificamos de forma comprovada que a rebelião foi culpa da falta de preparo dos agentes da CONAP. E hoje, justamente com o Ministério Público e a Ordem dos Advogados iremos iniciar um movimento para que toda essa situação seja sanada - disse Simões.

O desembargador afirmou também que não é admissível que uma empresa contratada pelo Estado, que recebe um valor para cumprir com suas obrigações contratuais, não o faça. Isso é dinheiro público. Os presos que estão aguardando julgamento perderam sua liberdade, mas não perderam o direito de ser tratados como seres humanos.

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, Glen Wilde, disse que a visita foi muito esclarecedora, porque comprovou que as denúncias dos presos procedem.

- Vamos tomar as providências junto com a Corregedoria e o Ministério Público.

O representante da Ordem também culpou a CONAP pela rebelião.

- Apuramos e temos convicção que a CONAP falhou. Foi omissa, e tudo aconteceu por falta humana.

Derme Reges - 08/12/2011